Acesso a Informação

Parceiros e Órgãos

Telefones úteis

Mídias SDA

Crato recebe Encontro sobre Crédito Fundiário na terça-feira (28)
Seg, 27 de Novembro de 2017 05:23

O evento vai acontecer no Geopark Araripe e contará com a participação de representantes dos imóveis adquiridos com recursos do crédito fundiário


O município do Crato recebe o I Encontro sobre o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) na próxima terça-feira (28). O evento, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), acontece no Geopark Araripe e reúne representantes de imóveis adquiridos com recursos do crédito fundiário nos territórios do Cariri e Centro Sul.

O objetivo é discutir as políticas públicas da agricultura familiar: quitação das dívidas da terra (Lei Federal No. 13.340/2016); o Cadastro Ambiental Rural (CAR); linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), além da definição de prioridades e propostas para a política estadual no eixo de atuação.

De acordo com balanço da Secretaria, as ações do PNCF resultaram na aquisição de 436 imóveis, alcançando mais de 164.201 ha e envolvendo 5.330 famílias em todo Ceará. Nos últimos dez anos, o Programa vem se aperfeiçoando, tanto no que se refere ao financiamento da aquisição de terra, quanto nas condições de financiamento (juros, prazos, bônus) e no aporte de recursos para desenvolvimento.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, a reunião de representantes serve para traçar a atual realidade do PNCF, seus avanços e entraves. Além do Crato, o Encontro contará posteriormente com edições nos municípios de Quixeramobim, Sobral e Fortaleza, em outras datas. “Ao fim dos encontros, vamos conseguir ter um diagnóstico que vai contribuir para a construção de novas políticas estaduais para essas unidades produtivas”, acentua Dedé Teixeira.

Programa Nacional do Crédito Fundiário
No Estado do Ceará, são desenvolvidas ações em assentamentos e na intervenção complementar à Reforma Agrária desde 1990, na tentativa de atender aos anseios e reivindicações dos movimentos camponeses. No tocante às ações de complementaridade a Reforma Agrária, programas financiam compra de terras para mini-fundistas e trabalhadores sem terra.

Nesse sentido, modalidades de acesso à terra foram sendo construídas no decorrer do tempo através de quatro programas: São José Ação Fundiária; Cédula da Terra; Banco da Terra/Cédula da Terra; e o Programa Nacional do Crédito Fundiário.

SERVIÇO
1º Encontro sobre o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF)
Data: 28/11/2017
Horário: 09h
Local: Endereço: R. Carolino Sucupira, S/N - Pimenta,

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão -  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Marina Filgueiras - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Calendário

Decembro 2017
D 2a 3a 4a 5a 6a S
26 27 28 29 30 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31 1 2 3 4 5 6