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Sobral: 31 municípios participaram do III Encontro sobre Crédito Fundiário
Qua, 06 de Dezembro de 2017 19:31

235 agricultores familiares e técnicos debateram refinanciamento de débitos fundiários e políticas agrárias. O próximo encontro ocorre em Fortaleza no dia 13 de dezembro

O município de Sobral foi o palco do III Encontro com Representantes de Imóveis Adquiridos com Crédito Fundiário na manhã desta quarta-feira (06). A terceira edição do Encontro do Crédito Fundiário bateu o recorde de representação municipal, com 235 agricultores familiares e técnicos agrícolas representando 31 municípios e debateu o refinanciamento de débitos fundiários e políticas agrárias destinadas aos agricultores familiares. Ao todo, os territórios dos sertões de Sobral e Crateús, Serra da Ibiapaba e Litoral Norte são compostos por 40 municípios.

“Queremos conhecer a realidade dos nossos assentados da reforma agrária: tiveram acesso ao crédito fundiário e ainda não possuem a carta da terra? Recebem assistência técnica? Como produzem e com o quê produzem? Como anda a implantação das tecnologias sociais e a inclusão produtiva?”, citou os itens de uma pesquisa elaborada pelo corpo técnico da SDA o secretário Dedé Teixeira.

De acordo com o último balanço da Coordenadoria de Crédito Fundiário e Políticas Afins (COCRED/ SDA), 80% dos imóveis financiados pelo Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) sob a responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estão quites com a instituição bancária responsável. “Vocês tem que ter ciência que ainda precisam regularizar o quadro social e que, a partir da regularização financeira (PNCF), o banco não possui mais nenhuma responsabilidade sobre a regularização do quadro social”, alertou a técnica de Crédito Fundiário, Maria Lêuda Cândido, sobre o resguardo necessário contra possíveis aproveitadores.

O novo item, uma das apostas de ação da SDA para 2018, inclui o levantamento das famílias que abandonaram o terreno no período anterior a quitação e aquelas que contribuíram de maneira decisiva para a conquista da terra. Após a quitação do valor junto à instituição financeira, os levantamentos e atas relacionadas precisam ser averbados em cartório e serão acompanhados pelo corpo técnico da Secretaria e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). “Agora, as associações, mesmo após a quitação, precisam também ter cuidado com a regularização fiscal, porque as associações na hora em que for realizar a individualização do terreno têm que estar toda ´redondinha´ com as contribuições”, lança o alerta final Leuda Cândido.

Participaram da mesa de abertura o delegado da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Rosilônio Magalhães; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta; e o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Inácio Ribeiro. Além destes, os representantes do Banco do Nordeste, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Instituto Agropolos do Ceará (IACe) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece).

Por fim, marcaram presença agricultores familiares dos seguintes municípios: Sobral, Viçosa do Ceará, Novo Oriente, Itarema, Catunda, Crateús, Santa Quintéria, Camocim, Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú, Ipueiras, Massapê, Forquilha, Varjota, Nova Russas, Tianguá, Bela Cruz, Marco, Moraújo, Granja, Ubajara, Santana do Acaraú, São Benedito, Ibiapina, Morrinhos, Senador Sá, Reriutaba, Martinópole, Monsenhor Tabosa e Boa Viagem.

"Presente de Natal"



De acordo com o delegado Rosilônio Magalhães, entre os dias 12 e 14 de dezembro será lançado, em Natal (RN), o novo Plano Nacional de Crédito Fundiário. A política pública do governo federal passará a ser acompanhada por uma unidade gestora da Sead, além do teto do programa para emissão de crédito passando de R$ 70.000 para R$ 140.000, “a depender dos critérios e perfis regionalizados”, salienta o delegado dentre outras condições.

Além disso, o representante da Sead anunciou como “presente de Natal para os agricultores do Ceará” a liberação de R$ 25 milhões para a assistência técnica e projetos individuais e coletivos através da reestruturação do Projeto Dom Helder Câmara. “A Ematerce ficará responsável nessa primeira etapa pelo atendimento de mais de 5 mil famílias e vamos lançar, agora no dia 22 de dezembro, essa nova fase do Dom Helder Câmara aqui no Ceará”, reforçou a importância do projeto na reestruturação do órgão ligado à SDA.

“A Lei Federal No. 13.340/16 foi muito importante não apenas para aquisição da terra, como também para os agricultores familiares atendidos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Nós temos acompanhado testemunhos impressionantes s dos agricultores e sabemos que muitas vezes atrasamos os nossos compromissos (financeiros) não porque queiramos, mas por adversidades que surgem no caminhou”, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos homens e mulheres do campo.

De empregado a produtor rural

"Vim pegar as informações pra poder repassar pros meus companheiros do assentamento (Boa Vista, no município de Forquilha)", explica Francisco de Assis Alves, de 57 anos. Segundo o agricultor, restam apenas quatro parcelas para quitar o terreno onde reside com a família desde 2008 e a dúvida principal dele é sobre a possibilidade de renegociar uma dívida que adquiriu com o Banco do Nordeste para cuidar do gado em meio à seca.

Com quase meio século de trabalho pesado no roçado, Assis reconhece que a vida do agricultor deu um salto de qualidade nos últimos 10 anos. Ao lado do próprio pai, Sebastião Neto, trabalhou na terra do "patrão" e viu a liberdade da família em produzir ser ceifada por ordens de quem era dono efetivo da terra. "Muitas vezes não tínhamos liberdade nem de criar uma galinha, porque atrapalhava a plantação dele lá", relembra.

Assis reconhece ainda que os primeiros anos como assentado foram muito difíceis, embora a sabedoria do campo e a persistência o ensinaram a lidar com as intempéries do tempo e as dificuldades do semiárido. "Lá é assim: vende uns bichos para comprar forragem, e por aí vai. Tem que ir se desfazendo de uma coisa para cobrir com outra", revela o produtor rural que, hoje, é responsável pela Casa de Sementes ligada à associação comunitária.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão -  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Marina Filgueiras - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

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