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SDA divulga chamada pública para construção de cisternas de placa e escolares
Seg, 05 de Março de 2018 13:53

As doze entidades selecionadas terão até o dia 31 de dezembro para entregarem 4.195 cisternas de placa e 411 cisternas escolares. Valor total estimado é de R$ 19.999.283,62


O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vem a público divulgar o Edital de Chamada Pública para Seleção e Contratação de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para Implementação de Cisternas de Placas Familiares e Escolares (Edital No. 04/2018). A instalação das cisternas obedece os modelos propostos pelas instruções operacionais SESAN No. 02/2017 e 05/2017.

Poderão participar do certame as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos termos da Portaria MDS Nº 528/2017. As entidades atuarão em 135 municípios, divididos em 12 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no Edital No. 04/2018. As organizações da sociedade civil poderão concorrer a todos os lotes, embora cada concorrente fique limitado a ser contatado para apenas um lote.

Os interessados em participar do certame tem até o dia 20 de março para apresentar os documentos na Coordenadoria de Projetos e Programas Especiais da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (COPPE/ SDA). Até o dia 26, o resultado provisório será divulgado no site da Secretaria e no Diário Oficial do Estado do Ceará. Após a análise de recursos, o resultado definitivo deve ser de conhecimento público até o dia 6 de abril e a celebração do contrato deve acontecer até o dia 19.

As doze entidades selecionadas terão até o dia 31 de dezembro de 2018 para entregarem 4.195 cisternas de placa e 411 cisternas escolares. As despesas decorrentes da construção das cisternas, no valor estimado de R$ 19.999.283,62, são decorrentes do Convênio No. 041/2017, firmado junto ao MDS.

Clique aqui para acessar o Edital No. 04/2018.
Clique aqui para acessar a Instrução Operacional No 02/2017.
Clique aqui para acessar a Instrução Operacional No 05/2017.
Clique aqui para acessar o Modelo para Cisternas de Placa.
Clique aqui para acessar o Modelo para Cisternas Escolares.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Marina Filgueiras – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

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