UGP – SÃO JOSÉ III

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/PSJ III tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar e o bem estar das comunidades rurais. A perspectiva é de aumentar a inserção econômica, a agregação de valor dos empreendimentos familiares da área rural, com financiamento de projetos produtivos no âmbito de cadeias produtivas promissoras, numa perspectiva de fortalecimento dessas cadeias e da inserção sustentável da agricultura familiar nos respectivos mercados.

Órgão Executor: Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, através da Unidade de Gerenciamento do Projeto –UGP;
Colaboradores: Ematerce, CAGECE, SOHIDRA | Co-executor: Tribunal de Contas do Estado – TCE
Cooperação Técnica: IICA
Beneficiários: Entidades representativas dos beneficiários legalmente constituídas
Valor Total do Projeto: US$ 150 milhões
Valor Financiado pelo BIRD: US$ 100 milhões
Valor contrapartida do Estado: US$ 50 milhões

Objetivos

Ampliar a renda das famílias rurais com a estruturação e/ou dinamização das suas unidades de produção, de transformação e agregação de valor e de comercialização dos seus produtos;

Contribuir para a universalização do direito à água potável como bem essencial de consumo da população rural do Ceará e o esgotamento sanitário;

Viabilizar a participação qualificada e o controle social dos beneficiários e suas organizações nas ações de gestão do desenvolvimento local, bem como estimular as relações de complementaridade entre os programas governamentais.

Beneficiários

Agricultores familiares, que desenvolvam atividades agrícolas e não-agrícolas em comunidades rurais representados por suas organizações tais como: associações, cooperativas condomínios ou outras desde que legalmente constituídas. Serão, também, beneficiários os grupos sociais específicos, tais como quilombolas, povos indígenas, pescadores artesanais e outros grupos.

AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROJETO

COMPONENTE I – Inclusão Econômica

Apoia ações de fortalecimento e consolidação dos empreendimentos dos agricultores familiares e suas organizações. Estas ações serão focadas na melhoria e no aumento da produção e na inserção dos produtos no mercado, através do aumento da participação dos agricultores familiares nos elos de maior valor agregado das cadeias produtivas,(produção agrícola e não agrícola) de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Serão apoiados ainda, projetos de melhoria ou inovação tecnológica e investimentos na conservação e recuperação ambiental na área rural que visem a remuneração da renda pela prestação de serviços ambientais.

COMPONENTE II – Serviços de água

Apoia esforços do Estado para universalizar o acesso à água potável e esgotamento sanitário em áreas rurais. Deverão ser atendidas localidades com projetos que visem à ampliação ou implantação de sistemas de distribuição domiciliar de água potável e serviços de esgotamento sanitário simplificado nas comunidades beneficiadas com os sistemas de abastecimento de água. As soluções adotadas devem estar suficientemente embasadas em estudos de alternativas que contemplem aspectos técnicos, econômicos, financeiros, sociais e ambientais.

COMPONENTE III – Fortalecimento institucional e apoio a gestão

Desenvolve ações de comunicação, capacitação, apoio à gestão, elaboração de estudos, além de programas de intercâmbio para fornecer aos agricultores familiares condições de identificar as oportunidades de agregação de valor aos produtos nas cadeias produtivas onde se inserem ou novos mercados, bem como o público beneficiado com ações de serviços de água.

Meta

O Projeto pretende atender 32.400 mil famílias por meio da implantação de 490 Projetos, sendo 280 projetos produtivos do Componente de Inclusão Econômica atendendo à 10.400 famílias e 210 Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado – SAAES atendendo à 22 mil famílias, nos 13 territórios rurais do Estado do Ceará. O PDRS ainda implantará 86 Projetos de Reúso de água beneficiando aproximadamente 85 famílias.

Unidade de Gerenciamento de Projeto

A UGP será a estrutura interna da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA responsável pela operacionalização do PDRS/Projeto São Jose III.

Arranjo Institucional

A UGP será a estrutura interna da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA responsável pela operacionalização do PDRS/Projeto São Jose III.